Dieta (assembleia)
Em política, a Dieta é uma assembléia deliberativa formal de um Estado nacional. A palavra deriva do latim medieval dietas, e este do latim dies, “dia”. O termo veio a ser empregado neste sentido por conta da regularidade com que tais assembléias se reuniam.
As assembléias políticas de determinados países europeus chamavam-se dieta. Em alguns destes países, a Dieta reunia os estados-gerais (ou as “cortes”) da nação, isto é, os diversos estamentos que compunham a sociedade (nobreza, clero, burguesia urbana etc.).
As assembléias do Sacro Império Romano Germânico recebiam a denominação de Reichstag (”Dieta Imperial”): Dieta de Augsburgo (Augusburg), Dieta de Nuremberga (Nürnberg), Dieta de Ratisbona (Regensburg), Dieta de Worms. O nome Reichstag também se aplicava ao parlamento da Alemanha durante os períodos históricos do Império Alemão e da República de Weimar (até 1945).
O “Riksdag dos Estados” era a dieta dos quatro estados-gerais da Suécia, do século XV até 1866. A Dieta da Finlândia foi a sucessora do Riksdag no Grão-Ducado da Finlândia, de 1809 a 1918.
A Dieta do Reino da Hungria (congregationes generales em latim) reunia a grande aristocracia do país, além de delegados da nobreza de cada condado, representantes da igreja, das cidades reais e de algumas comunidades de procedência estrangeira residentes do país. Existiu do século XV até 1848.
Em alguns países democráticos, o poder legislativo (ou uma de suas câmaras) recebe o nome de Dieta, como por exemplo:
- na Alemanha (Bundestag, em alemão)
- no Japão (Kokkai ou 国会 em japonês)
- na Polônia (Sejm em polonês)
A depender do país, o poder legislativo pode chamar-se parlamento, congresso, assembléia nacional, assembléia legislativa, cortes e outros.
